Termos e Condições
Data de Entrada em Vigor: 01/01/2026
Loja: Sélenya — https://selenya.store
Estes Termos e Condições regulam o uso do website Sélenya.store e as compras realizadas através da nossa loja online
Ao aceder e utilizar o nosso website, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições
1 Identificação da Empresa
A loja online Sélenya, acessível em https://selenya.store, é propriedade de uma empresa sediada em Portugal que atua no setor de comércio eletrónico
2 Objeto
Estes Termos e Condições definem os direitos e obrigações da Sélenya e dos utilizadores relativamente à navegação, utilização do website e aquisição de produtos disponíveis na loja online
3 Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e a não praticar atos que possam prejudicar os direitos da Sélenya ou de terceiros
É proibida a utilização do website para fins fraudulentos ou ilícitos
4 Produtos e Disponibilidade
A Sélenya disponibiliza produtos fornecidos por parceiros e fornecedores internacionais
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio
Todas as tentativas são feitas para garantir que a descrição e imagens dos produtos sejam exatas, mas poderão ocorrer pequenas variações
5 Preços e Pagamento
Todos os preços apresentados incluem IVA quando aplicável
A Sélenya reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio, mantendo os preços em vigor no momento da encomenda
O pagamento é realizado através dos métodos disponíveis no checkout da loja e apenas após confirmação do pagamento a encomenda será processada
6 Envio e Entrega
As encomendas são processadas e enviadas em conformidade com a nossa Política de Envio
Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante o destino
A Sélenya não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como transportadoras ou serviços postais
7 Devoluções e Reembolsos
O cliente tem direito a devolver os produtos adquiridos no prazo de 14 dias após a receção, de acordo com a legislação aplicável de defesa do consumidor
Para mais detalhes consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos
8 Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais será efetuado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados RGPD
Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade
9 Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website textos, imagens, logótipos, gráficos, design, software, etc são propriedade da Sélenya ou de terceiros autorizados
É proibida a reprodução, cópia ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito da Sélenya
10 Limitação de Responsabilidade
A Sélenya não garante que o website esteja livre de erros, vírus ou interrupções de serviço
A utilização do website é da inteira responsabilidade do utilizador
A Sélenya não será responsável por quaisquer danos resultantes do uso indevido do website ou das encomendas efetuadas
11 Ligações a Terceiros
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A Sélenya não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites
12 Alterações aos Termos e Condições
A Sélenya reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento
As alterações produzem efeito a partir da data da sua publicação no website
13 Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa
Para qualquer litígio resultante da utilização do website ou da compra de produtos, é competente o foro dos tribunais portugueses, com renúncia expressa a qualquer outro
Contacto
Email: selenya.store@gmail.com
Website: https://selenya.store